Abrir empresa na Itália: passo a passo para brasileiros

A SRL (Società a Responsabilità Limitata) é o equivalente italiano da Ltda. brasileira — e é a forma societária mais escolhida por empreendedores estrangeiros que querem operar legalmente na Itália. Neste guia, explico os passos principais, os custos reais e o que você precisa saber antes de começar.

SRL Ordinária ou SRL Simplificada (SRLS)?

Existem duas variantes principais:

SRL Ordinária

Capital social mínimo: € 10.000 (ao menos 25% deve ser depositado no ato constitutivo)
Escritura pública obrigatória com tabelião (notaio)
Permite qualquer tipo de sócio (pessoa física ou jurídica, residente ou estrangeiro)
Estatuto personalizável

SRLS — SRL Semplificata

Capital social: de € 1 a € 9.999
Estatuto padronizado (não pode ser alterado)
Apenas pessoas físicas como sócias
Honorários do tabelião reduzidos por lei

Quando escolher a SRLS? Se você e os sócios são todos pessoas físicas, o negócio é simples e você quer minimizar os custos iniciais. Para projetos mais complexos — especialmente com sócios estrangeiros que sejam pessoas jurídicas — a SRL ordinária é mais indicada.

Passo a passo para abrir uma SRL

Passo 1 — Código fiscal italiano (Codice Fiscale)

O primeiro passo para qualquer estrangeiro é obter o Codice Fiscale, equivalente ao CPF brasileiro. É indispensável para assinar qualquer documento oficial na Itália. Você pode solicitá-lo:

Presencialmente em uma repartição da Agência da Receita na Itália
No consulado italiano em sua cidade no Brasil

Passo 2 — Escolha do nome e verificação de disponibilidade

O nome da empresa deve ser único. A verificação é feita no Registro de Empresas (Registro delle Imprese) junto à Câmara de Comércio local.

Passo 3 — Escritura constitutiva com tabelião

Você precisará definir:

Nome da empresa e sede (pode ser um endereço temporário no início)
Objeto social (atividades que a empresa vai exercer)
Capital social e participação de cada sócio
Administrador (pode ser você mesmo)

O capital (ou 25% dele, no caso da SRL ordinária) deve ser depositado em conta bancária dedicada antes ou durante a assinatura da escritura.

Passo 5 — Registro na Câmara de Comércio

O tabelião registra a empresa automaticamente. A inscrição efetiva demora de 5 a 15 dias úteis.

Passo 6 — Abertura da Partita IVA

A Partita IVA é o equivalente ao CNPJ. É solicitada online à Agência da Receita italiana e define o código ATECO — classificação da atividade econômica que determina a categoria de contribuições previdenciárias.

Passo 7 — INPS e INAIL

Dependendo da atividade, você precisará se registrar no INPS (previdência social, equivalente ao INSS) e no INAIL (seguro de acidentes de trabalho).

Custos estimados (2024)

Item	SRL Ordinária	SRLS
Honorários do tabelião	€ 1.500 – € 3.000	€ 200 – € 500
Taxas da Câmara de Comércio	~€ 200	~€ 200
Selos e imposto de registro	~€ 300	~€ 300
Capital social mínimo	€ 10.000	€ 1 – € 9.999
Total estimado	~€ 12.000 – 14.000	~€ 700 – 1.000

Valores indicativos. Variam conforme a cidade, a complexidade do estatuto e o tabelião.

Quanto tempo leva?

Do primeiro contato com o tabelião até a empresa funcionando legalmente: 3 a 6 semanas em situações normais. O prazo pode aumentar se os sócios estiverem no Brasil e precisarem obter o Codice Fiscale ou firmar procuração.

O que o contador faz que o tabelião não faz

O tabelião cuida da parte jurídica (escritura, registro). O contador é essencial para:

Escolha do regime tributário mais vantajoso (ordinário, semplificato, regime forfettario quando aplicável)
Seleção do código ATECO correto (erro aqui gera problemas com a Previdência)
Configuração contábil inicial e obrigações fiscais periódicas
Orientação sobre pro-rata IVA, deduções, etc.
Planejamento para o crescimento: quando mudar de regime, quando contratar, quando distribuir lucros

Quer abrir uma empresa na Itália? Fale conosco — oferecemos uma consulta inicial para avaliar sua situação, escolher a estrutura certa e acompanhar todo o processo. Atendemos em português.